Artigo 313 o

Artigo 313 o, Vi - o item 102 do § 1º do artigo 313-o vii - os artigos 313-q e 313-r viii - do § 1º do artigo 313-w: a) a alínea “f” do item 1 b) a alínea “i” do.
Artigo 313 o, Vi - o item 102 do § 1º do artigo 313-o vii - os artigos 313-q e 313-r viii - do § 1º do artigo 313-w: a) a alínea “f” do item 1 b) a alínea “i” do.

13) decisões normativas - autopeças decisão normativa cat - 3, de 20-6-2008 (doe 21-06-2008) icms - substituição tributária - saídas internas, de. Art 313 suspende-se o processo (1) e (2): i – pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu. Artigo 313-o – autopeças (a partir de 01/04/2008) artigo 313-q – pilhas e baterias (a partir de 01/04/2008) artigo 313-s – lâmpadas elétricas (a partir. Portaria nº 313/2009 de 30 de março de 2009 após o decurso do prazo referido no nº 1 do artigo anterior sem que o executado tenha pago a quantia em dívida.

Estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-p do regulamento do icms. Art 313 nos termos do art 312 deste código, será admitida a decretação da prisão preventiva: (redação dada pela lei nº 12403, de 2011. – para daniel a assumpção neves há correspondência com o artigo 284 do cpc/1973: “art 284 bom dia, quando podemos usar o 313 – v – a.

Artigo 1° – o estabelecimento paulista, exceto o indicado no inciso i do artigo 313-o do regulamento. Icms - substituição tributária prevista no artigo 313-a do ricms/2000 (operações com medicamentos) - impossibilidade de o estabelecimento beneficiário de regime. Portaria cat - 81, de 27-4-2009 (doe 28-04-2009) estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-z16 do. Peculato do artigo 313, é que o sujeito ativo não tenha criado a situação de erro não foi ele quem induziu a vítima erro esta foi. Artigo 313 do ricms sp artigo 313 do ricms lei nº 10406, de 2002, arts 1723 e 1725 - o disposto no artigo acima também aplica-se à união estável.

Bem amigos do forum contábeis, apresentarei algumas planilhas acerca da st sobre o art 313 o do ricms (autopeças) tanto para operações no estado de sp quanto para. O presente estudo tem a intenção de mostrar que a regra contida no artigo 313, inciso i do cpp não é absoluta, podendo ser excepcionada pelo juiz de acordo com o. Como se tratava o estupro em 1833 sentença judicial datada de 1833 - província de sergipe província de sergipe o adjunto de promotor público, representando contra. No dizer expressivo de guilherme de souza nucci o novo tipo do artigo 313-a deve ser comparado com o peculato impróprio ou o peculato-estelionato.

  • Icms - substituição tributária - saídas internas, de estabelecimento fabricante, de produtos arrolados no § 1° do artigo 313-o do ricms/2000 sem uso automotivo.
  • Título ii da suspensão do processo redação do código de processo civil de 2015 art 313 suspende-se o processo: i – pela morte ou pela perda da capacidade.
  • Art 313-a inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados.
  • Escrevo há exatas 313 semanas (mania de engenheiro ficar contado as coisas) e, como já disse aqui, nem sei onde arranjei tanto assunto o fato é que, depois de.

A - a substituição tributária prevista no artigo 313-o do ricms/2000, na redação trazida pelo decreto 52920, de 18-04-2008. Área restrita a assinantes seu código: sua senha: esqueceu sua senha clique aqui se não é cliente, clique aqui e solicite acesso experimental. Artigo 313º - actos proibidos em caso de encerramento temporário 1 — em caso de encerramento temporário de empresa ou estabelecimento a que se refere o nº 1.


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